Macrometria

Após a ameaça dos Bancos de deixarem de comprar Obrigações e Bilhetes do Tesouro, o Governo finalmente acedeu a pedir ajuda financeira externa. Na Europa, a rede de apoio financeiro criada no ano passado comporta três fontes diferentes que garantem um financiamento total de 750 mil milhões de euros:

1. O Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) permite à Comissão emitir dívida em nome da UE nos mercados financeiros, com a garantia implícita do orçamento da UE, até um montante máximo de 60 mil milhões de euros.
2. O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), pode emitir obrigações em nome da Zona Euro nos mercados financeiros com garantias providenciadas pelos seus Estados-membros até 440 mil milhões de euros. Este mecanismo deverá ser substituído em 2013 pelo Mecanismo de Estabilização Europeu (MEE), um fundo permanente, cujos detalhes deverão ser negociados em Junho.
3. O FMI pode ainda contribuir com financiamento até 250 mil milhões de euros.

O objectivo principal desta rede é apoiar o financiamento do Estado. No entanto, o Estado pode negociar um montante para a estabilização do sector financeiro. Foi o que aconteceu na Irlanda, onde 35 dos 85 mil milhões de euros recebidos foram dedicados ao sector financeiro.

O acesso aos fundos desta rede de financiamento poderá demorar mais de um mês a partir de agora. Primeiro, o Governo precisa de fazer um pedido formal, que inclui o financiamento necessário e as medidas adicionais que o Governo pretende implementar para reduzir o défice, que terá de ser negociado com os outros partidos. De seguida, o programa é avaliado pela Comissão, que analisa o programa com o BCE e o FMI e negoceia com o Governo. Em terceiro lugar, os Ministros das Finanças aprovam o programa, com base nas recomendações da Comissão enquanto o Governo e a Comissão assinam um memorando de entendimento sobre o programa de financiamento e as medidas. Finalmente, a Comissão e o FEEF iniciam um programa de emissão de obrigações para suprir as necessidades financeiras do Estado em dificuldades.

Este processo demora pouco mais de quatro semanas a partir do momento em que o Governo pede formalmente apoio à UE. No caso de Portugal, isso ainda não aconteceu porque o Governo só entregará um pedido formal depois de negociar com os partidos as medidas adicionais que devem ser implementadas. Assim, é essencial que os partidos cheguem rapidamente a uma decisão, de forma a garantir o financiamento antes de meados de Junho, quando Portugal tem de refinanciar 7 mil milhões de euros entre juros e Obrigações do Tesouro.

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