Macrometria

Relatos da imprensa sugerem hoje que os quatro maiores bancos Portugueses decidiram não comprar mais títulos de dívida pública portuguesa. A Banca Portuguesa contribui directamente para o financiamento da dívida através de compra de Obrigações e indirectamente servindo de intermediário para a compra de Obrigações por parte do BCE ou outros clientes. Apesar de todos os detalhes não serem ainda conhecidos, o mais provável é que a Banca continue a servir de intermediário para os seus clientes, já que isso não altera o volume de activos de dívida pública Portuguesa detida pela Banca.

Para a Banca Portuguesa, a principal vantagem desta medida é limitar a sua exposição à dívida pública o evitar noves cortes na sua notação financeira, assim como minorar os efeitos negativos desta situação sobre os testes de stress. Para o Estado, esta decisão implica que o financiamento através dos mercados está cada vez mais limitado.

Nestas circunstâncias e tendo em consideração que o Estado necessita de mais de 20 mil milhões de euros nos próximos doze meses apenas para refinanciar dívida que chega a maturidade, parece cada vez mais improvável que Portugal evite recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) depois das eleições. No entanto, entre Abril e Junho, é necessário refinanciar mais de 9 mil milhões de euros. Assim, põe-se a questão de saber se o Estado necessita, deve e pode recorrer a ajuda externa neste período.

A necessidade de recorrer ou não à ajuda externa depende fundamentalmente de saber se há compradores para a dívida pública a taxas minimamente aceitáveis. As necessidades de financiamento Estado para Abril parecem estar praticamente cobertas, em parte graças à pela emissão extraordinária de dia 1 de Abril. No entanto, o financiamento necessário para Junho de cerca de 5 mil milhões de euros continua a ser um problema. Com os mercados cada vez mais cépticos relativamente a Portugal, o financiamento de Junho só poderá ser coberto idirectamente graças ao BCE através do seu programa “Securities Market Programme” aceitando os títulos como garantia, ou através de investidores privados que estejam interessados nas taxas de juro muito elevadas oferecidas agora, tendo em consideração que, por enquanto, a reestruturação da dívida não é uma condição de acesso ao FEEF. Parece assim que, se oferecer taxas de juro suficientemente elevadas, Portugal poderá não ter de recorrer à ajuda externa até Junho.

Ainda que não seja absolutamente necessário, põe-se a questão de saber se o Estado deve recorrer à ajuda externa nos próximos dois meses. Acreditamos que sim. Com efeito, o Instituto de Gestão de Tesouraria e Crédito Público tem vindo a emitir mais títulos de curto prazo do que no passado, de forma a reduzir os custos futuros de financiamento. No entanto, como as taxas de curto prazo já subiram também para valores muito elevados, o custo deste financiamento está a tornar-se insustentável, porque obriga a saldos primários positivos cada vez maiores para evitar a deterioração ainda mais rápida da dívida pública.

Finalmente, resta saber se o Estado pode recorrer à ajuda externa antes de Junho. Existem algumas limitações nacionais e externas. Constitucionalmente, ainda não é totalmente claro que um governo de gestão possa recorrer à ajuda externa, nomeadamente ao FEEF. No entanto, dada a disponibilidade demonstrada pelo Presidente da República e os principais partidos da oposição, é improvável que isso fosse um obstáculo. As limitações externas podem ser mais difíceis de ultrapassar. Para recorrer ao FEEF, o Estado será obrigado a um período de negociação que pode ser relativamente longo e poderá não chegara tempo de refinanciar a dívida em Junho. Quanto a um empréstimos de curto prazo, a Comissão já indicou que essa hipótese não está em cima da mesa, restando apenas pedir ao FMI, o que provavelmente implicaria também um tempo de negociação.

Nestas circunstâncias, é improvável que Portugal venha a recorrer a ajuda externa nos próximos dois meses. No entanto, deveria começar desde já a negociar o acesso ao FEEF, como forma de acalmar os mercados e limitar, na medida do possível, mais estragos para as contas públicas.

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