História Económica de Portugal 1143-2010, por Leonor Freire Costa, Pedro Lains, Susana Munch Miranda

Um livro sobre a História Económica de Portugal em tempos de crise pode parecer um anacronismo, mas na verdade é uma dádiva. Nada melhor para situarmos o momento presente que olhar para o passado, um olhar contemporâneo, conhecedor das moderna teorias económicas e dos acontecimentos pretéritos. Um período longo de acontecimentos e de circunstâncias ajuda-nos a perspectivar o presente e a colher fruto para um possível futuro.

O livro está dividido em 6 capítulos que cobrem grandes períodos da história portuguesa, desde a formação da nacionalidade até à inserção na União Económica e Monetária Europeia. Normalmente cada capítulo divide-se em sub-capítulos que incidem sobre a agricultura ou a indústria, o comércio externo, o Governo e as Finanças Públicas, verificando-se assim uma preocupação em manter alguma homogeneidade entre os diferentes capítulos. Os autores esforçaram-se por manter uma escrita pouco divergente em estilo o que denota um trabalho de normalização e revisão bastante apurado.

Nota-se aliás uma intenção clara em não se afastar dos factos ou dos acontecimentos em si. O livro tem muito poucas qualificações: quase que não há adjectivos. O discurso é neutro, factual, sem que os autores pretendam tomar partido ou emitir uma opinião sobre os acontecimentos. Um cuidado tão grande em não sair da evidência dos factos por vezes torna-se pouco esclarecedor; os nexos de causalidade são minimizados ou muito brevemente indicados, o que é uma das principais fraquezas deste livro.

Ao lermos este livro, em geral bem escrito e de leitura agradável, facilmente encontramos algumas tendências históricas que se manifestam permanentemente.

Desde logo uma abertura ao exterior normalmente feita por via marítima, o que veio a ter uma influencia decisiva na importância do porto de Lisboa e na caracterização da economia portuguesa como uma economia de entreposto, uma economia muito focalizada na actividade comercial assente nas trocas entre produtos de outros continentes, Ásia, África e depois Brasil, e a Europa do Norte. Portugal claramente não teve qualquer dificuldade em se inserir no processo de globalização que de resto iniciou com as viagens marítimas.

Das muitas virtudes e benefícios desta situação decorrem também algumas desvantagens. Uma certa dificuldade em criar condições para que as actividades económicas internamente geradas fossem produtivas, tanto na agricultura como mais tarde na indústria, embora aqui com notáveis excepções, em épocas diferentes.

Outra tendência muito manifesta é a intervenção do Estado. Desde o tempo da primeira dinastia que as opções dos governantes sempre tiveram efeito, ou pelo menos procuraram ter efeito sobre as actividades económicas portuguesas. Claro que de formas diferentes e com intenções as mais díspares. Mas que não se pode falar de economia portuguesa sem falar de Governo é uma constante desde o início da nacionalidade.

Apesar do cuidado posto na redacção, por vezes encontramos capítulos que saem claramente da norma, sem benefício para o leitor. Quando se aborda o século XIX e a questão da dívida pública o texto está carregado de referências à luta política e às alterações de perspectiva dos Ministros das Finanças. Acontece que se no principio desse século o ouro do Brasil ainda constituía uma importante fonte de financiamento da econo- mia, chegados ao final do século temos um problema de financiamento gravíssimo, que redundou naquilo que agora chamaríamos perdão da dívida, sem que verdadeiramente se compreenda porquê. O detalhe da luta política apenas evidencia uma incapacidade de resolução dos problemas, mas nada nos diz como surgiram os problemas.

A menor atenção dada por vezes às causas e consequências dos factos que afectam a economia portuguesa encontra porventura explicação no facto dos autores terem dado preferência a um texto assente na descrição dos acontecimentos e das situações. Só os factos relevam. Mas isto traz consigo aquilo que me parece uma fragilidade.

Seja o ouro do Brasil. Não teria sido perfeitamente aceitável que os autores nos iluminassem sobre as implicações económicas de uma prolongada abundância monetária tão disparatadamente gasta em bens de luxo de uma classe ociosa, sem ser o facto de aparentemente essa oferta de metal não ter provocado uma inflação elevada? Penso que sim, tanto mais que sendo académicos respeitáveis seria de todo o interesse para um leitor médio, conhecer que interpretação os autores poderiam ter sobre este facto.

Os autores pretendem-se livres de conclusões de ilações. O que queremos afirmar aqui é que os autores poderiam ter ido mais longe. Não recear olhar para o nosso passado económico com um objectivo não apenas descritivo, mas que poderiam incorporar uma visão critica dos acontecimentos. Afinal foi isso que fizeram grandes historiadores como J. Lúcio da Azevedo, António Sérgio ou mais recentemente V. Magalhães Godinho.

É só no capítulo final do livro que temos o privilégio de perceber o que os autores pensam dos acontecimentos. E por sinal tenho que manifestar a minha discordância em relação a um ponto. Os autores consideram que o processo negocial de adesão de Portugal às então designadas Comunidades Europeias foi caracterizado por uma grande passividade por parte de Portugal. “O país tomou as Comunidades tal como elas existiam.” É verdade. Como foi verdade para todos os países aderentes antes e depois da adesão portuguesa. Os países que saíram da esfera soviética tiveram que fazer um esforço incomparável de adaptação de uma economia dirigida para uma economia de mercado. Em grande medida, os longos prazos de negociação resultam precisamente destas dificuldades. São os aderentes que se adaptam e preparam, não são as Comunidades que se esforçam. O caso da Turquia aí está para confirmar a demonstração, pois é impensável realizar a adesão da Turquia sem uma profunda alteração das políticas europeias na agricultura e na coesão.

Dito isto o livro levanta úteis perspectivas sobre alguns aspectos muito trabalhados pela historiografia portuguesa, a que os autores lançam novas e esclarecedoras luzes, o que evidencia perfeitamente como a história nunca está escrita e haverá sempre formas de olhar diferentes e inovadores. É sem qualquer dúvida um livro altamente recomendável.