Ensaios sobre Empresários, Inovação, Ciclos Económicos, e a Evolução do Capitalismo, por Joseph Schumpeter

Num momento de crise e de avaliação do comportamento da economia, a leitura dos grandes autores é sem dúvida de benefício para todos os que queiram reflectir sobre a actualidade. Joseph Schumpeter foi um dos economistas que melhor entendeu o sistema capitalista e se muitos dos temas que abordou são agora do conhecimento e aprovação comuns, como seja o papel da inovação no sistema capitalista, outros são menos divulgados e até contrariados e outros ainda só muito recentemente começaram a surgir no pensamento e nas políticas económicas mais correntes.

Para Schumpeter uma das facetas fundamentais do capitalismo é a inovação, ideia que agora está bastante difundida, mas em sentido mais restrito que o que Schumpeter pensava. Para ele, a inovação surge sempre que um empresário produz algo de novo, ou produz o mesmo através de novos métodos ou processos, ou encontra novos mercados por explorar. Tem um sentido muito lato e por isso a inovação é e deve ser a principal função do empresário. Neste sentido ao utilizar o vocábulo francês entrepeneur, Schumpeter está a utilizá-la num sentido que melhor seria traduzida por empreendedor, porque no gestor ou empresário encontram-se também funções que relevam simplesmente da administração corrente de um negócio. O empreendedor é aquele que muda uma situação por pequena que seja, que incorpora uma nova descoberta científica no fabrico de um novo produto, que procura alterar uma linha de produção, que melhora a forma de distribuição, etc. Num artigo para a Enciclopédia Britânica de 1943 Schumpeter faz uma distinção entre uma resposta adaptativa e uma resposta criativa, sendo a primeira ex-post e a segunda ex-ante, distinguindo-se com uma precisão cirúrgica o gestor do empreendedor, o seguidor e imitador do inovador.

O empreendedor é a peça base do sistema capitalista e o seu papel é tão mais determinante que, por força do seu esforço inovador, lhe pode proporcionar lucros monopolistas por algum tempo. Schumpeter, num pequeno ensaio publicado no Journal of Economic History em 1947 antecipou as teorias de crescimento económico, que para além dos factores capital, trabalho (e até da qualidade da mão-de-obra), inovação tecnológica, consideram o empreendedorismo um aspecto fundamental, como se verifica actualmente nas políticas europeias.

Mas a inovação pode ser a causa última do aparecimento das Depressões. Porque a uma inovação, após um período inicial de lucros monopolistas segue-se o aparecimento de produtos semelhantes, ou mais inovadores, que irão necessariamente fazer baixar o seu preço. Verificamos isto continuamente, desde computadores, automóveis até ao vestuário. As Depressões económicas são portanto para o autor inevitáveis, e a ocorrência de ciclos económicos uma das características do sistema capitalista. Aliás num arrojo intelectual de bastante utilidade hoje em dia, num artigo para o Economic Journal de 1928, intitulado sugestivamente The Instability of Capitalism considerou que após cada Depressão surgirão novos regulamentos e novas formas de intervenção, pelo que o sistema capitalista pode mudar, e é o que verificamos, mas que a ordem capitalista não muda. O sistema irá evoluir numa sucessão de quatro fases: prosperidade, recessão, depressão, recuperação.

Para Schumpeter esta sucessão de fases é de tal modo característica e própria do sistema, que os Governos não deveriam intervir demasiado e deixar o ciclo correr as suas fases. Num ensaio publicado após a crise 1929-32, em 1934, intitulado ”Depressions, can we learn from the past experience?” Schumpeter tem além disso perfeita consciência de que muitas vezes os inovadores e grandes empreendedores não são exemplos de moral, e cita um empresário dos caminhos de ferro dos finais do sec. XIX que afirmou “You don´t built railroads with moral principles”. E dá o conselho, no último parágrafo, de se utilizarem os meios disponibilizados pela melhoria das finanças públicas para realizar despesas que evitem o pior da crise e muito sofrimento, sem por em causa o organismo económico, desde que essa acção seja imediatamente seguida por hábitos orçamentais sau- dáveis assim que a recuperação começar. Esta sugestão parece dirigida para a União Europeia, pois é exactamente isto que procura fazer neste momento, ainda que com o desapontamento de muitos analistas.

Para Schumpeter era perfeitamente aceitável falar de uma sociedade feudal estável, ou mesmo de uma economia socialista estável. Mas uma economia capitalista estável é uma contradição de termos. O papel do empresário, aquilo em que melhor desempenha a sua função é em provocar instabilidade. O processo de criação destruidora, em que o inovador-criador inevitavelmente leva outros menos adaptados à mudança ou a sair do sistema é o que melhor caracteriza o sistema capitalista.

Num ensaio imediatamente publicado a seguir à Segunda Guerra Mundial, o autor antecipa com particular acuidade a evolução das sociedades ocidentais, com o papel do Estado a crescer, quer em termos fiscais, quer em termos regulatórios, quer em termos de propriedade de meios de produção, e onde o processo produtivo é conduzido sobretudo por grandes empresas e conglomerados, em que o papel dos funcionários e dos gestores é mais determinante que o papel dos accionistas. Conclui que o processo de criação destruidora deixa de desempenhar correctamente o seu papel, e se ao sistema se poderá doravante chamar de capitalismo burocrático, capitalismo regulado, capitalismo dirigido ou capitalismo de estado (há alguma variabilidade na utilização destes termos nos ensaios) as economias se aproximam de um Estado Walrasiano, estável e estático, sem inovação, e que melhor deveria ser chamado de socialista.

Deste modo, o sistema capitalista teria dentro de si, do seu próprio modo de funcionamento os germes da sua destruição, da sua transformação de um sistema dinâmico, impiedoso, em que as diferenças de rendimento desempenham um papel fundamental para a gestação de novos empreendedores, num sistema mais igualitário, burocratizado, regulado, dirigido. Isto pode explicar a razão pela qual Schumpeter um pouco inesperadamente considera serem Walras e Marx os seus grandes antecessores.

Sem dúvida que Schumpeter soube antecipar a evolução das economias na segunda metade do sec. XX, quer as ocidentais, com o seu capitalismo dirigido, quer as socialistas. E que o sistema socialista iria conduzir à estagnação económica. E embora este prognóstico tenha sido severo mas certeiro, nem por isso os dirigentes ocidentais alteraram as suas opções políticas. Em muitos outros pontos Schumpeter nos indica sugestões, apontamentos brilhantes. A ideia de clusters é aflorada, defendeu a necessidade de serem desenvolvidas técnicas econométricas, incentivou o estudo da história económica. Tinha noção dos seus limites enquanto matemático ou historiador, escrevia abundantemente, numa escrita hoje em dia inadequada. Mas no mais pequeno texto encontramos sempre alguma frase que nos surpreende pela modernidade e acuidade. Por isso, este é um autor sempre actual.